Termos de Uso

Versão de 11 de novembro de 2026

Estes termos valem para quem usa o site lvs.adv.br, de Lobo, Vaz e Souto Advogados. Ao navegar no site, você concorda com eles.

1. O que é este site

O site apresenta o escritório, as áreas em que atua, a equipe e textos informativos sobre temas jurídicos. O conteúdo é informativo, nos limites que o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB estabelecem para a publicidade da advocacia.

2. O conteúdo não é consulta jurídica

Os textos do site são informação geral e não constituem consulta jurídica, parecer nem recomendação para um caso concreto. Cada situação depende da análise do caso concreto, com os seus fatos e documentos, e a lei e a jurisprudência mudam com o tempo.

Os artigos do blog trazem a data em que foram publicados e podem não refletir a lei de hoje. Antes de tomar uma decisão, procure um advogado.

3. Contato pelo site não cria relação de advogado e cliente

Escrever pelo formulário, pelo e-mail ou pelo WhatsApp não torna você cliente do escritório. A relação começa só com a contratação formal. Não mande pelo site documentos ou informações sigilosas antes de falar com a equipe.

4. Propriedade intelectual

Os textos, a marca, os logotipos e as imagens do site são do escritório ou de quem os licenciou. Você pode citar trechos com a fonte e o link para a página. Reproduzir o conteúdo inteiro ou usá-lo com fim comercial exige autorização prévia por escrito.

5. Links para outros sites

O site traz links para sites de terceiros, como redes sociais, vídeos e mapas. O escritório não controla esses sites nem responde pelo conteúdo deles ou pelo que fazem com os seus dados.

6. Disponibilidade

O escritório pode alterar, suspender ou retirar páginas e conteúdos a qualquer momento, sem aviso. Busca-se manter o site no ar e correto, mas não há garantia de que ele esteja sempre disponível ou livre de erro.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais no site está descrito na Política de Privacidade.

8. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC.

9. Alterações

Quando estes termos mudarem, a data no topo é atualizada.