Aduaneiro
Segurança jurídica para operações internacionais
O cenário aduaneiro é marcado por fiscalização rigorosa e legislação de alta complexidade. Na Lobo, Vaz e Souto Advogados, atuamos para que o comércio exterior deixe de ser um gargalo e se torne uma vantagem competitiva.
Nossa assessoria estratégica evita que erros documentais, classificações incorretas ou retenções de carga comprometam a rentabilidade e a eficiência logística da sua empresa.
Principais desafios que resolvemos
- Cargas retidas — Liberação estratégica de mercadorias em portos e aeroportos.
- Custos inesperados — Mitigação de multas, demurrage e armazenagens elevadas por falhas de planejamento.
- Riscos de fiscalização — Defesa técnica diante de fiscalizações da Receita Federal, MAPA, ANVISA e demais órgãos anuentes.
- Insegurança técnica — Solução para divergências em classificação fiscal (NCM), valoração aduaneira e enquadramento de origem.
- Vulnerabilidade operacional — Proteção em investigações de defesa comercial (antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias).
Como atuamos
- Planejamento aduaneiro estratégico — Diagnóstico completo da operação antes do embarque, para garantir previsibilidade financeira.
- Regimes especiais — Implementação e gestão de Drawback, Ex-Tarifário, Entreposto e Admissão Temporária.
- Contencioso aduaneiro — Defesa administrativa e judicial em autos de infração, penas de perdimento e multas.
- Estruturação de operações complexas — Consultoria para novos modelos de negócio internacionais e redução do tempo de desembaraço.
- Compliance e auditoria — Revisão de processos internos para evitar que riscos operacionais virem passivos jurídicos.
Diferenciais
- Atuação interdisciplinar — Integração entre as áreas jurídica, logística e tributária para uma solução 360°.
- Visão de fiscalização — Abordagem baseada na lógica real da fiscalização aduaneira, antecipando os movimentos das autoridades.
- Atuação preventiva — Resolvemos o problema antes de a carga chegar ao Brasil.
- Senioridade na estratégia — Diagnósticos e defesas liderados por especialistas com experiência em valoração e classificação fiscal.
- Foco no C-Level — Relatórios estratégicos desenhados para apoiar a decisão da diretoria.
Meu despachante aduaneiro já cuida de tudo. Por que preciso de um advogado?
O despachante cuida da operação; o advogado cuida da proteção jurídica — conformidade, defesa em autuações e teses para reduzir a carga tributária.
O que fazer em caso de retenção de carga ou canal cinza?
A resposta precisa ser imediata e técnica. Atuamos com provas, defesa de valoração e, se preciso, medidas judiciais para liberar a carga antes que armazenagem e demurrage inviabilizem a operação.
Como a classificação fiscal (NCM) pode afetar meu lucro?
Uma NCM incorreta gera tributo a menor (multas e autuações retroativas) ou a maior (perda de competitividade). Garantimos a classificação correta para segurança e economia.
O escritório atua com regimes aduaneiros especiais?
Sim. Estruturamos regimes como Drawback e Ex-Tarifário, garantindo os requisitos para manter o benefício sem risco de cancelamento.
Vale a pena investir em consultoria se nunca tive problemas na importação?
Sim. No comércio exterior o risco é cumulativo: uma prática incorreta pode se repetir por anos até uma fiscalização que retroage até 5 anos. Prevenir sai muito mais barato que o passivo.
Como funciona o apoio em casos de antidumping?
Representamos a empresa em investigações de defesa comercial, avaliando o impacto de medidas compensatórias e salvaguardas e buscando minimizar o custo final.