Propriedade Intelectual
Proteção jurídica para marcas, criações e ativos intelectuais
Marcas, patentes, desenhos industriais e outros ativos de propriedade intelectual exigem análise prévia, estratégia de proteção e acompanhamento técnico perante os órgãos competentes. A ausência de registro ou de monitoramento pode gerar perda de prioridade, conflitos com terceiros, indeferimentos e insegurança quanto ao uso e à exploração do ativo.
Na Lobo, Vaz e Souto Advogados, atuamos na análise de viabilidade, pedido de registro, acompanhamento processual e manutenção de direitos de propriedade intelectual, especialmente perante o INPI.
Nossa atuação busca orientar a melhor estratégia de proteção, reduzir riscos no processo de registro e preservar os direitos sobre marcas, patentes e demais ativos intelectuais registráveis.
Desafios
- Perda de exclusividade: Prevenção contra o uso ou tentativa de registro de marca igual ou semelhante por terceiros.
- Uso indevido e cópias: Atuação contra reprodução, imitação ou aproveitamento indevido de marcas, produtos, conteúdos e tecnologias.
- Expansão sem proteção adequada: Orientação para proteger marcas, produtos e ativos intelectuais antes da ampliação das atividades ou entrada em novos mercados.
- Notificações e conflitos de marca: Prevenção e defesa em oposições, notificações, indeferimentos e disputas envolvendo marcas.
- Desvalorização de ativos intelectuais: Gestão de registros, prazos e renovações para manter a proteção e o valor dos ativos de propriedade intelectual.
Como atuamos
- Registro e gestão de marcas - Proteção no INPI com monitoramento ativo.
- Direitos autorais e softwares - Registro de criações e proteção de código-fonte.
- Patentes e desenhos industriais - Proteção de invenções e design de produtos.
- Contratos de propriedade intelectual - Estruturação de licenciamento, franquias e cessões.
- Contencioso especializado - Defesa em casos de infração e concorrência desleal.
- Auditoria de ativos intangíveis - Identificação de ativos para proteção e valorização.
Diferenciais
- Monitoramento contínuo - Acompanhamento ativo de registros no INPI.
- Integração com o negócio - Atuação junto a marketing, design e tecnologia.
- Especialização contratual - Proteção de know-how e segredos de negócio.
- Defesa estratégica - Atuação em disputas administrativas e judiciais.
Preciso registrar minha marca mesmo já usando há anos?
Sim. O uso da marca é relevante, mas a exclusividade em todo o território nacional decorre do registro concedido pelo INPI, observado o ramo de atividade protegido.
Ter CNPJ, nome empresarial ou registro na Junta Comercial protege minha marca?
Não. O registro na Junta Comercial protege o nome empresarial, mas não substitui o registro da marca no INPI. Marca, nome empresarial e domínio possuem proteções diferentes.
O pedido de registro já garante exclusividade?
Não. O pedido em andamento não equivale ao registro concedido. Ele precisa ser acompanhado até a decisão final do INPI, com atenção a publicações, exigências, oposições e prazos.
Quanto tempo dura o registro de marca?
O registro de marca vigora por 10 anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, desde que observados os prazos e requisitos aplicáveis.
Qual a diferença entre marca e patente?
Marca protege o sinal utilizado para identificar produtos ou serviços. Patente protege uma invenção ou modelo de utilidade que atenda aos requisitos legais, como novidade, atividade inventiva ou ato inventivo e aplicação industrial, conforme o caso.
O que acontece se eu perder prazos no INPI?
A perda de prazos pode gerar arquivamento, indeferimento, extinção do registro ou perda de oportunidade de defesa, conforme a fase do processo. Por isso, o acompanhamento técnico é essencial.