Tributário e Planejamento Fiscal
Eficiência fiscal com segurança jurídica
Em um sistema tributário complexo e em constante mudança, a gestão passiva dos impostos e demais tributos representa um risco direto à lucratividade, sustentabilidade e longevidade da empresa. Na Lobo, Vaz e Souto Advogados, transformamos a área tributária em uma ferramenta estratégica, estruturando economia fiscal, avaliando créditos a serem recuperados, e protegendo contra riscos, com ampla segurança jurídica, previsibilidade financeira e alinhada com os novos desafios e oportunidades trazidos pela reforma tributária.
Desafios a serem enfrentados
- Carga tributária excessiva: Identificação e redução de pagamentos indevidos ou a maior, e planejamento com visão operacional para redução lícita da carga tributária;
- Risco de fiscalizações: Análise de autos de infração e execuções fiscais, com preparação e acompanhamento de defesas administrativas e judiciais, além de verificação de oportunidades de parcelamento para redução da dívida.
- Passivos fiscais ocultos: Mapeamento de riscos ocultos acumulados, com atuação para dirimir os impactos por meio de reestruturação operacional e eventual negociação com o Fisco;
- Insegurança legislativa: Atualização e acompanhamento das principais mudanças legislativas recentes;
- Desalinhamento estratégico: Integração entre os setores jurídico, contábil e financeiro, visando a maior eficiência fiscal”.
Como atuamos
- Planejamento tributário estratégico: Análise detalhada da operação, apontamento de riscos e vantagens fiscais e estruturação para redução legal da carga tributária.
- Recuperação de créditos: Mapeamento, identificação e restituição de tributos pagos indevidamente.
- Contencioso tributário: Elaboração, acompanhamento e atuação completa em defesas técnicas contra autos de infração e processos fiscais, com trabalho frente aos tribunais superiores
- Consultoria em operações e M&A: Auditoria, estruturação tributária e acompanhamento em reorganizações e expansão, visando o aproveitamento de passivos e ativos fiscais.
- Compliance fiscal: Revisão contínua de enquadramentos e processos internos, gestão interna para adesão a benefícios fiscais e estruturação de comitês de compliance fiscais
- Gestão de incentivos fiscais: Aplicação, monitoramento e análise de regimes especiais e benefícios setoriais aplicados às empresas.
- Reforma Tributária: Análise documental e operacional, revisão operacional e estudos de impactos fiscais e econômicos causados pela reforma tributária sobre o consumo.
Diferenciais
- Estratégia jurídica aplicada: Atuação além da conformidade contábil, envolvendo setores estratégicos e de liderança, visando a melhor alternativa tributária e operacional.
- Integração preventiva e contenciosa: Redução de riscos e geração de economia ativa por meio de acompanhamento contínuo das decisões e desafios operacionais.
- Abordagem multidisciplinar: Integração com áreas societária, patrimonial e contratual, visando a maior segurança na operação.
O contador não resolve a parte tributária?
Ele garante a conformidade e é peça fundamental na operação diária da empresa, mas a estratégia jurídica e a redução de carga dependem da atuação tributária especializada.
Planejamento tributário é arriscado?
Não. Quando feito de forma lícita e bem estruturada, é uma estratégia legítima de economia fiscal.
Por que investir mesmo sem problemas com o Fisco?
Porque os riscos são cumulativos e podem surgir com impacto elevado no futuro. Além disso, o investimento pode trazer economias tributárias relevantes, na medida em que podem ser aplicados benefícios setoriais ou revisões fiscais que reduzem a carga tributária total, gerando mais caixa na empresa.
O custo da assessoria compensa?
Sim. Muitas vezes a recuperação de créditos e a adesão a benefícios fiscais supera o investimento realizado.
Como funciona a defesa em auto de infração?
Avaliamos o caso, estruturamos a linha de defesa e atuamos nas esferas administrativa e judicial para suspender cobranças, reduzir ou anular débitos.
É possível recuperar impostos pagos?
Sim. É possível recuperar tributos pagos indevidamente nos últimos cinco anos.