Regulatório
Estratégia e segurança para setores regulados
Operar em setores regulados — saúde, energia, telecomunicações, financeiro, entre outros — exige mais do que cumprir normas: exige estratégia para entrar no mercado, dialogar com as instituições e competir com segurança.
Na Lobo, Vaz e Souto Advogados, atuamos da abertura de mercado à defesa concorrencial e administrativa, transformando o ambiente regulatório de obstáculo em vantagem competitiva.
Principais desafios que resolvemos
- Barreiras de entrada em setores regulados — Licenciamento e autorizações para abrir mercado em segmentos controlados.
- Insegurança regulatória — Defesa em autuações e sanções administrativas.
- Exigências de múltiplos órgãos — Conformidade frente a ANVISA, ANS, ANEEL, ANATEL, BACEN, PROCON e outros.
- Falta de monitoramento regulatório — Multas e autuações evitáveis por ausência de acompanhamento normativo.
- Riscos concorrenciais — Exposição em operações e condutas sujeitas à análise do CADE.
Como atuamos
- Abertura de mercado e licenciamento — Estruturação jurídica para entrar e operar em setores regulados.
- Estratégia institucional e regulatória — Relacionamento com órgãos reguladores e construção de teses regulatórias.
- Defesa em processos administrativos — Autos de infração, notificações regulatórias e sanções.
- Compliance e monitoramento regulatório — Acompanhamento normativo contínuo e adequação por segmento.
- Defesa concorrencial (CADE) — Atuação em atos de concentração e em condutas sujeitas à análise antitruste.
Diferenciais
- Atuação preventiva + contenciosa — Mitigamos riscos antes do litígio e conduzimos com assertividade quando ele ocorre.
- Proximidade institucional — Atuação próxima a órgãos reguladores, gabinetes e tribunais.
- Visão setorial — Conhecimento das regras específicas de cada segmento regulado.
- Senioridade e lastro acadêmico — Condução por sócios com forte formação técnica na área.
Recebi uma notificação regulatória. O que fazer?
A resposta deve ser imediata. Atuamos desde o início para reduzir riscos e garantir a continuidade da operação.
Nunca fomos multados. Precisamos disso?
A ausência de autuações não elimina o risco — as fiscalizações estão cada vez mais digitais e integradas, e o passivo regulatório é cumulativo.
Vale a pena assessoria regulatória contínua?
Sim. O acompanhamento permanente permite resposta rápida, mitigação imediata e economia com litígios futuros.
Quero entrar em um setor regulado. Vocês ajudam?
Sim. Estruturamos o licenciamento, as autorizações e a adequação necessária para abrir e operar o mercado com segurança.
O que é defesa concorrencial e quando ela importa?
É a atuação em operações e condutas sujeitas ao CADE (fusões, aquisições e práticas de mercado). Avaliamos riscos antitruste antes que virem problema.