Consumidor
Segurança jurídica nas relações de consumo
Toda empresa que vende produtos ou presta serviços está exposta a conflitos de consumo — e um único caso mal conduzido pode virar precedente, multa ou dano à reputação.
Na Lobo, Vaz e Souto Advogados, protegemos a empresa nas relações de consumo, atuando da prevenção — políticas e contratos adequados ao Código de Defesa do Consumidor — à defesa em ações consumeristas e indenizatórias, com foco em reduzir riscos e preservar a imagem do negócio.
Principais desafios que resolvemos
- Ações consumeristas e indenizatórias — Defesa técnica em demandas de consumidores e pedidos de indenização.
- Cobranças e práticas questionadas — Defesa em alegações de cobrança indevida e práticas abusivas.
- Falta de políticas e processos — Ausência de políticas internas e fluxos adequados ao CDC.
- Exposição reputacional — Casos de consumo que escalam para PROCON, redes sociais e imprensa.
- Recorrência de litígios — Volume de ações repetitivas por falhas de processo ou de produto.
Como atuamos
- Defesa em ações consumeristas — Atuação em processos individuais e repetitivos, com visão estratégica de acordos.
- Responsabilidade civil — Defesa técnica em pedidos de indenização, com foco em redução de perdas.
- Políticas e compliance de consumo — Estruturação de políticas internas, contratos e práticas adequadas ao CDC.
- Atuação perante o PROCON — Resposta a notificações e defesa em processos administrativos de consumo.
- Gestão de carteira e padronização — Controle de prazos e teses padronizadas para demandas em volume.
Diferenciais
- Atuação preventiva + contenciosa — Reduzimos o risco de ações antes do conflito e defendemos com assertividade quando ele ocorre.
- Visão estratégica de acordos — Decisão entre defender e acordar com base em risco, custo e reputação.
- Proximidade institucional — Atuação próxima a gabinetes e tribunais.
- Integração com outras áreas — Alinhamento com contratos, proteção de dados e regulatório.
Recebemos muitas ações de consumidores. Dá pra reduzir esse volume?
Sim. Atuamos na causa-raiz — políticas, contratos e processos — e na padronização das defesas, reduzindo recorrência e custo.
Vale a pena estruturar políticas de consumo antes de ter problema?
Sim. A prevenção é muito mais barata que o passivo de ações repetitivas e o desgaste reputacional.
Recebi uma notificação do PROCON. O que fazer?
A resposta deve ser técnica e no prazo. Atuamos desde o início para evitar que a notificação vire sanção.
Quando vale a pena fazer acordo em vez de defender?
Decidimos com base em risco, tempo, custo e impacto reputacional — caso a caso.
Vocês atuam em ações indenizatórias?
Sim. Defendemos a empresa em pedidos de indenização e responsabilidade civil, com foco em reduzir condenações.