Direito Eleitoral
Segurança jurídica para candidaturas e campanhas
A disputa eleitoral é decidida tanto nas urnas quanto nos tribunais. Prazos curtos, regras rígidas de campanha e de prestação de contas e o risco de impugnações exigem atuação técnica e rápida.
Na Lobo, Vaz e Souto Advogados, assessoramos candidatos, partidos e agentes políticos — do registro de candidatura à defesa eleitoral —, protegendo a candidatura e o mandato com estratégia e segurança jurídica.
Principais desafios que resolvemos
- Risco no registro de candidatura — Inelegibilidades e exigências que podem barrar a candidatura.
- Regras de campanha e propaganda — Limites da propaganda eleitoral e condutas que geram representações.
- Prestação de contas — Contas de campanha sujeitas a glosa, rejeição e sanções.
- Impugnações e ações eleitorais — Ações que questionam o registro, o mandato ou a lisura da disputa.
- Decisões de última hora — Necessidade de resposta imediata dentro dos prazos eleitorais exíguos.
Como atuamos
- Registro de candidatura e inelegibilidades — Análise prévia de elegibilidade e condução do registro, inclusive frente à Lei da Ficha Limpa.
- Direito de campanha e propaganda — Orientação sobre propaganda eleitoral e defesa em representações.
- Prestação de contas eleitorais — Estruturação e defesa das contas de campanha perante a Justiça Eleitoral.
- Ações e impugnações eleitorais — Atuação em impugnação de registro, investigação judicial e impugnação de mandato, na autoria e na defesa.
- Defesa de mandato e direito partidário — Proteção do mandato e assessoria a partidos e diretórios.
Diferenciais
- Resposta em tempo eleitoral — Agilidade compatível com os prazos exíguos da Justiça Eleitoral.
- Atuação preventiva + contenciosa — Da análise de elegibilidade à defesa nas ações.
- Visão estratégica da disputa — Decisões jurídicas alinhadas à estratégia política e de campanha.
- Senioridade na condução — Atuação direta dos sócios em casos sensíveis.
Quando devo procurar um advogado eleitoral?
Idealmente antes do registro — a análise prévia de elegibilidade evita surpresas que podem barrar a candidatura.
O que pode barrar um registro de candidatura?
Inelegibilidades (como as da Lei da Ficha Limpa), pendências e falhas documentais. Avaliamos e tratamos cada ponto antes do pedido.
Recebi uma representação por propaganda irregular. O que fazer?
A resposta deve ser imediata e técnica, dentro dos prazos eleitorais, para evitar multas e outras sanções.
Por que a prestação de contas é tão importante?
Contas rejeitadas podem gerar sanções e até afetar a diplomação. Estruturamos e defendemos as contas perante a Justiça Eleitoral.
Vocês atuam também para partidos, não só candidatos?
Sim. Assessoramos candidatos, partidos e diretórios, incluindo direito partidário e defesa de mandato.